Voltar

Área de Loteamento Clandestino e/ou Irregular - Ficha de Observação

MUNICÍPIO:

DATA/PREENCHIMENTO:

IDENTIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO

5. Nome principal do loteamento
5.1. Endereço
5.2. O Loteamento encontra-se na área
6. Tempo que existe o loteamento (em anos)
7. Lotes com edificações(estimativa)
8. Lotes vazios (estimativa)
9. Total de domicílios desse loteamento (estimativa)
10. Qual a origem dessa estimativa?

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO LOTEAMENTO

11. Condições de Localização (assinale com um x, mesmo que apenas uma pequena parte da área esteja nesta condição)
11.1. Embaixo de rede de alta tensão
11.2. Embaixo de ponte ou viaduto
11.3. Sobre ou próximo a lixão/aterro
11.4. Sobre Área de Preservação Ambiental (APA) e/ou Área de Preservação Permanente (APP)
11.5. Sobre ou margeando (com distância inadequada) leito de curso de água
11.6. Sobre ou próximo a faixas de domínio de sistema ferroviário ou rodoviário
11.7. Em áreas de cavas, pântanos ou sistema de lagos
11.8. Sobre encosta íngreme
11.9. Outros. Se sim especifique
12. Existência ou suscetibilidade a risco ambiental
12.1. Inundação
12.2. Deslizamento ou desmoronamento
12.3. Doenças respiratórias
12.4. Doenças infecciosas (Dengue, Malária, Leptospirose, Tifo, Diarréia)
12.5. Animais selvagens e/ou peçonhentos
12.6. Acidente de tráfego
12.7. Eletrocussão
12.8. Afogamento
12.9. Químico (Contaminação por materiais diversos)
12.10. Erosão)
12.11. Outros. Se sim especifique
13. Qual o padrão médio de construção dos domicílios?
13.1. Madeira
13.2. Alvenaria (Um Pavimento)
13.3. Alvenaria (2 ou Mais Pavimentos - Lajes)
13.4. Materiais reaproveitados de construção civil
13.5. Lonas, plásticos, arames
13.6. Telha de amianto
13.7. Caixa d água de amianto
13.8. Erosão
13.9. Outros. Se sim especifique
14. Qual estado de conservação dos domicílios?
14.1. Inabitável
14.2. Precário
14.3. Bom estado
14.4. Outros. Se sim especifique

OBSERVAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15. Qual a condição dos serviços?
15.1. Existe calçadas na maioria das ruas do local
15.2. Arruamento
15.3. Rede elétrica
15.4. Iluminação pública
15.5. Rede de abastecimento de água
15.6. Água parada em torno de moradias
15.7. Coleta de lixo direta
15.8. Coleta de lixo indireta (acumulada em caçamba e recolhida pela prefeitura)
15.9. Lixo acumulado em córrego
15.10. Lixo acumulado em terrenos e beira de vias
15.11. Solução de esgotamento sanitário
15.12. Valeta de esgoto a céu aberto
15.13. Sinais de odores e gases
16. Existem equipamentos a uma distância de até 1.000m do loteamento?
16.1. Posto de Saúde
16.2. Escola
16.3. Centro de Educação Infantil
16.4. Centro Comunitário
16.5. Área de Lazer
16.6. Outro. Se sim, especifique
17. A população do loteamento irregular é atendida por transporte público?

INTERVENÇÃO

18. A área está em processo de regularização fundiária
18.1. A área do loteamento ocupa:
18.2. Caso esteja ocupando área pública, a quem pertence?
18.4. O Loteamento foi aprovado pelo Município?
18.5. O Loteamento tem registro?
18.6. O Loteamento foi promovido pelo Proprietário?
18.7. O Loteamento foi ocupado sem o consentimento do Proprietário?
18.8. Qual a situação da área?
19. Quanto às possibilidades de intervenção, o assentamento precisa de:
19.1. Reassentamento total (realocação integral para outra área)
19.1.1. Reassentamento Parcial
19.2. Urbanização simples (água/luz/arruamento com cascalho)
19.3. Urbanização complexa (água/luz/esgoto/pavimentação/galeria/obras de contenção)
19.4. Regularização fundiária
19.5. Reconstrução e melhoria nas moradias
19.6. Remanejamento (algumas moradias precisam ser construídas em outros lugares do mesmo assentamento)
19.7. Qual o total de moradia para reforma?
19.8. Qual o total de moradia para construção?

OUTRAS OBSERVAÇÕES

IMAGENS

GEORREFERENCIAMENTO