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Formulário de Pesquisa

MUNICÍPIO:

NDF:

HAB.:

DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO EM 2023

QUANTITATIVO URBANO

4.112

QUALITATIVO URBANO

5.910

RURAL

185

TOTAL

10.207

NECESSIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO EM 2023

URBANO

10.700

RURAL

243

TOTAL

10.943

NECESSIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO EM 2023 - URBANO

CADASTRO

2.261

FAVELA

7.123

LOT. IRREGULAR

944

CONJ. HAB. DEGRADADO

372

CORTIÇO

NECESSIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO EM 2023 - RURAL

CADASTRO

194

ASSENTADOS

QUILOMBOLAS

INDÍGENAS

PESCADORES

PEQ. PRODUTORES

IDENTIFICAÇÃO GERAL

10. Na prefeitura existe órgão, setor, departamento ou técnico responsável pela elaboração das políticas e ações voltadas para a habitação?

11. Nominar órgão, setor, departamento

14. Existem conjuntos habitacionais parcial ou integralmente vazios e/ou degradados em seu município?

Como podem ser caracterizados?(para cada conjunto, preencher ficha em anexo e somar se houver mais de um)
14.1. Total de conjuntos
14.2. Total de domicílios nos conjuntos

15. Existem favelas em seu município?

Como podem ser caracterizados?(para cada favela, preencher ficha em anexo e somar se houver mais de uma)
15.1. Total de favelas
15.2. Total de domicílios nas favelas

16. Existem cortiços em seu município?

Como podem ser caracterizados?(para cada cortiço, preencher ficha em anexo e somar se houver mais de um)
16.1. Total de cortiços
16.2. Total de domicílios nos cortiços

17. Existem no município loteamentos irregulares e/ou clandestinos? (Não deverão ser incluídos neste quesito as questões 14 e 15 investigados anteriormente, a fim de evitar dupla contagem)

Como podem ser caracterizados?(para cada loteamento, preencher ficha em anexo e somar se houver mais de um)
17.1. Total de loteamentos irregulares e/ou clandestinos
17.2. Total de edificações
17.3. Total de lotes vazios
17.4. Total de unidades

18. O município tem ou está trabalhando o PLHIS?

18.1. Em que fase está?
18.2. Ano de atualização do PLHIS

19. A prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais?

19.1. 19.1. Número de cadastrados

19.1.1. Na área urbana

19.1.1. Faixa de renda (sm)(Prefeitura)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.1.2. Na área rural

19.1.2. Faixa de renda (sm)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.2.1. Qual o ano da primeira ficha do cadastro?(Prefeitura)

19.2.2 Qual o ano da última ficha do cadastro?(Prefeitura)

19.3. Como é atualizado?

19.4. O cadastro inclui a natureza do benefício pretendido?

19.5. Quais demandas mais frequentes? (Numere de 1 a 5 por ordem de importância)

a.		Casa
b.		Sobrado
c.		Apartamento
d.		Lote urbanizado
e.		Construção/ampliação/reforma

CADASTRO DE PRETENDENTES DA COHAPAR COM PERÍODO DE CORTE (2 ANOS)

INFORMAÇÕES IMPORTADAS DO CADASTRO DE PRETENDENTES DA COHAPAR

19.6. Número de cadastrados

19.6.1. Na área urbana

19.6.2. Faixa de renda (sm)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.6.3. Na área rural

19.6.4. Faixa de renda (sm)(COHAPAR)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.6.5.1. Qual o ano da primeira ficha do cadastro?

19.6.5.2. Qual o ano da última ficha do cadastro?

19.6.6. Total de pessoas vivendo em moradia:

19.6.6.1. Cedida

19.6.6.2. Agregada

19.6.6.3. Alugada

Q19.6.6.3.1. Percentual da renda faliliar utilizada no aluguel

Até 10%	10% a 20%	20% a 30%	>30%

CADASTRO DE PRETENDENTES DA COHAPAR SEM PERÍODO DE CORTE.

INFORMAÇÕES IMPORTADAS DO CADASTRO DE PRETENDENTES DA COHAPAR

19.7. Número de cadastrados

19.7.1. Na área urbana

Q19.7.2. Faixa de renda (sm)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.7.3. Na área rural

Q19.7.4. Faixa de renda (sm)(COHAPAR)

Até 1	1 a 2	2 a 3	3 a 5	5 a 10	>10

19.7.5.1. Qual o ano da primeira ficha do cadastro?

19.7.5.2. Qual o ano da última ficha do cadastro?

19.7.6. Total de pessoas vivendo em moradia:

19.7.6.1. Cedida

19.7.6.2. Agregada

19.7.6.3. Alugada

Q19.7.6.3.1. Percentual da renda faliliar utilizada no aluguel

Até 10%	10% a 20%	20% a 30%	>30%

20. Existem no município terras disponíveis para construção de habitação popular?

Preencha o quadro a seguir:

(1) NDL	(2) PROPRIEDADE	(3) Nº DE ÁREAS	(4) M²
1	Particular
2	Pública Municipal
3	Pública Estadual
4	Pública Federal

21. Existem vazios urbanos (áreas urbanas dotadas de infraestrutura: luz, água, coleta de lixo, transporte, escola, etc.) que possam ser utilizadas para habitação?

Preencha o quadro a seguir:

(1) NDL	(2) PROPRIEDADE	(3) Nº DE ÁREAS	(4) M²
1	Particular
2	Pública Municipal
3	Pública Estadual
4	Pública Federal

22. Existe previsão de ZEIS no município, para áreas ocupadas?

23. Qual o número de ZEIS ocupadas?
24. Qual o tamanho mínimo do lote urbano residencial estabelecido pelo município nas ZEIS para áreas ocupadas? (em m²)
25. Estas ZEIS
25.1. Estão previstas Plano Diretor?
25.2. Estão previstas em Lei Específica?
25.3. Estão previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo?
25.4. Estão regulamentadas?
25.5. Estão delimitadas no território?
25.6. Todos os assentamentos precários consolidáveis estão delimitados como ZEIS?

26. Existe previsão de ZEIS para áreas vazias (não ocupadas)?

27. Qual o número de ZEIS vazias e sua área total (em m²)?
27.1. Número
27.2. Tamanho (em m²)
28. Estas ZEIS
28.1. Estão previstas Plano Diretor?
28.2. Estão previstas em Lei Específica?
28.3. Estão previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo?
28.4. Estão regulamentadas?
28.5. Estão delimitadas no território?
29. Qual o tamanho mínimo do lote urbano residencial estabelecido pelo município nas ZEIS para áreas ocupadas? (em m²)

30. Qual o tamanho mínimo (ou padrão) do lote urbano residencial no município? (em m²)

31. Quais as ações e programas executados pela prefeitura nos últimos 4 anos e qual a produção em unidades?

31. Ações e programas executados pela prefeitura

1 CÓDIGO	2 DESCRICAO	3 ANO	4 QUALIFICAR
1 CÓDIGO	2 DESCRICAO	3 ANO	4.1 URBANAS	4.2 RURAIS
1	CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MUNICÍPIO
		2020
		2021
		2022
		2023
2	CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR OUTROS AGENTES
		2020
		2021
		2022
		2023
3	MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
		2020
		2021
		2022
		2023
4	OFERTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
		2020
		2021
		2022
		2023
5	OFERTA DE LOTES
		2020
		2021
		2022
		2023
6	REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
		2020
		2021
		2022
		2023

32. Existem assentamentos rurais no município?

32.1. Qual a necessidade habitacional para famílias assentadas rurais?

33. Existem áreas quilombolas no município?

33.1. Qual a necessidade habitacional para quilombolas?

34. Existem áreas indígenas no município?

34.1. Qual a necessidade habitacional para indígenas?

35. Existem comunidades de pescadores no município?

35.1. Qual a necessidade habitacional desses pescadores?

36. Existem outras comunidades tradicionais no município?

36.1. Quais? Nº de necessidades habitacionais nestas comunidades?

	COMUNIDADES	Nº DE NECESSIDADES
1
2
3

37. Qual o número de pequenos produtores rurais com necessidades habitacionais no município

39. Total de domicílios REGULARES que necessitam de reforma

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS COM MENOS DE 10 DOMICÍLIOS

OUTRAS OBSERVAÇÕES

Observação geral: Este levantamento foi realizado por técnicos do FOZHABITA tendo como base os dados constantes em mapas e documentos da referida Autarquia e da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos de Foz do Iguaçu. Os termos adotados seguem os conceitos e as orientações do SISPEHIS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NECESSIDADES HABITACIONAIS.

Em relação aos itens que tratam da existência ou suscetibilidade à animais selvagens e peçonhentos (Formulários de Favela e Loteamentos Irregulares), foram considerados os relatos das famílias consultadas em cada localidade.

Quanto ao número de famílias cadastradas, é importante ressaltar que diversas famílias que residem em áreas de risco ou irregulares não possuem cadastro no FOZHABITA.

Em relação ao item Q.31 - Ações e programas executados pela prefeitura, Código 6 - Regularização Fundiária, a partir de 2022 o município aderiu ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), através do qual é efetuada a titulação dos lotes ocupados mediante empresa conveniada.

Quanto ao levantamento dos domicílios da Vila C Velha na aba "Ocupações Irregulares com Menos de 10 Domicílios", em 2019, a ocupação foi registrada como "Loteamento Irregular", no entanto, trata-se da ocupação de terrenos constantes de loteamento aprovado.
Registra-se ainda que algumas áreas (favelas e loteamentos) foram suprimidas do levantamento de 2023, considerando que foram regularizadas ou reassentadas integralmente. Em contrapartida, outras foram acrescentadas, considerando o surgimento em anos recentes e que optou-se por registrar também reservas técnicas invadidas.

Na demarcação do georreferenciamento das áreas:
a) Os terrenos de vazios urbanos contíguos foram agrupados na mesma poligonal, sendo indicada a quantidade de terrenos na descrição do elemento.
b) As áreas de ZEIS foram separadas em ZEIS 1 e ZEIS 2, em conformidade com as demarcações dos mapas da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Foz do Iguaçu, embora, na prática, estes não discriminem quais são ocupadas e quais são áreas previstas para empreendimentos habitacionais.
c) As áreas disponíveis para habitação foram identificadas por macrorregião de localização.