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Cohapar - Companhia de Habitação do Paraná Detalhes do Contrato |
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Exportação:
| Informações Gerais | |||
| Ano: | 2024 | ||
| Número: | 00118/TPU/2024 | ||
| Tipo: | Termo de Permissão de Uso e Prestação de Serviços | ||
| Categoria: | |||
| Valor: | R$ 8.115.989,94 | ||
| Data de Início de Vigência: | 11/03/2024 | ||
| Data de Fim de Vigência: | 11/03/2028 | ||
| Data de Assinatura: | 11/03/2024 | ||
| Signatário Responsável: | JORGE LUIZ LANGE | ||
| Objeto: | A Cohapar, por meio do presente instrumento, permite o uso de terreno para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional nos imóveis abaixo discriminados, exclusivamente para implantação de unidades habitacionais, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV – Recursos do FGTS, em parceria com o Programa Casa Fácil Paraná – PCFPR. | ||
| Contratado: | ENGETEX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: ) | ||
| Anexos | |||
| Gestão e Fiscalização | Ato nº 058.2024 - Gestor e Fiscal |
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| Decisão de Diretoria - Rescisão | Decisão Final DIPP - Rescisão - 03.06.2025 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Ext TPU 118.2024 - CH 28.2023 - DIOE |
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| Extrato de Decisão de Diretoria | Ext. Decisão DIRE e PRES - Rescisão Contratual _ 118.TPU.2024 - DIOE |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | PAAR - Advertência - DIOE |
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| Decisão de Diretoria - Penalidade | PAAR - Despacho SUPG |
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| Anexo | PAAR - GMS - Publicação Advertência |
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| Decisão de Diretoria - Rescisão | Ratificação PRES - Rescisão - 06.06.2025 |
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| Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço | Termo de Permissão de Uso nº 118/TPU/2024 |
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| Alterações Contratuais | ||||
| Revisão | Descrição | Data de Assinatura | Signatário Responsável | |
| RESCISAO | DECISÃO FINAL\13\10 “Considerando os procedimentos até aqui tomados no âmbito do presente caderno processual, e informações contidas no movimento 33, este Diretor DECIDE pela rescisão do contrato. Em consonância com o Manual PAS, encaminha-se à Presidência para RATIFICAÇÃO da decisão de rescisão do contrato em tela.\13\10 Luis Antônio Werlang – Diretor de Programas e Projetos”\13\10 \13\10 RATIFICAÇÃO\13\10 “(...)Como fundamentos para decidir, o contido no DESPACHO de mov. 35, exarado pelo Diretor de Programas e Projetos - DIPP, RATIFICO a decisão pela rescisão do contrato.\13\10 Jorge Lange – Diretor-Presidente” | 06/06/2025 | JORGE LUIZ LANGE | |
Data da consulta: 17/08/2025 21:39:54