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Exportação:
| Informações Gerais |
| Ano: |
2024 |
| Número: |
00119/TECR/2024 |
| Tipo: |
Contrato |
| Categoria: |
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| Valor: |
R$ 0,01 |
| Data de Início de Vigência: |
21/03/2024 |
| Data de Fim de Vigência: |
21/01/2028 |
| Data de Assinatura: |
21/03/2024 |
| Signatário Responsável: |
JORGE LUIZ LANGE |
| Objeto: |
A CREDENCIADA torna-se apta a apresentar empreendimentos enquadrados pelo agente financeiro CAIXA no âmbito do PMCMV, visando a disponibilização de UHs à COHAPAR para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até 04 SM nacionais, através do PCFPR.
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| Contratado: |
JCD INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ: 20.350.817/0001-05) |
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Anexos
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| Gestão e Fiscalização |
Ato nº 285.PRES.2023 - Gestor e Fiscal |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração |
Ext. 119.TECR.2024 - DIOE |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração |
Ext. TA (1º) aos TECR.2023 - Edital CR 01.2023 - 14_DIOE |
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| Alteração Contratual |
TA (1º) AO 119.TECR.2023 |
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| Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço |
Termo de Credenciamento nº 119.TECR.2024 - Assinado em 21.03.2024 |
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Alterações Contratuais
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| Revisão |
Descrição |
Data de Assinatura |
Signatário Responsável |
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Termo Aditivo (1º) |
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Termo de Credenciamento originário, nos seguintes termos:\13\10 1) Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura.\13\10 2) Acrescer à Cláusula Oitava – Do Valor do Subsídio, o item 8.2.1, a fim de contemplar o novo teto de subvenção destinado à pessoa idosa, conforme abaixo:\13\10 “8.2.1 Exclusivamente nos casos de beneficiários com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o valor do subsídio poderá ser de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 10.437/2025”.\13\10 |
21/01/2026 |
JORGE LUIZ LANGE |
Data da consulta: 01/04/2026 12:07:23
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