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Informações Gerais
Ano: 2024
Número: 00134/TECR/2024
Tipo: Contrato
Categoria:
Valor: R$ 1,00
Data de Início de Vigência: 21/06/2024
Data de Fim de Vigência: 23/01/2028
Data de Assinatura: 21/06/2024
Signatário Responsável: JORGE LUIZ LANGE
Objeto: A CREDENCIADA torna-se apta a apresentar empreendimentos enquadrados pelo agente financeiro CAIXA no âmbito do PMCMV, visando a disponibilização de UHs à COHAPAR para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até 04 SM nacionais, através do PCFPR.
Contratado: CONSTRUTORA MENIN LTDA (CNPJ: 55.662.811/0001-40)
Anexos
Gestão e Fiscalização 2023_ATO_285_PRES_FISCAIS/GESTORES
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Ext. 134.TECR.2024 - CR 01.2023 - 1ª Public. DIOE
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Ext. TA (1º) aos TECR.2023 - Edital CR 01.2023 - DIOE
Alteração Contratual TA (1º) ao Termo de Credenciamento nº 134.TECR
Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço Termo de Credenciamento nº 134.TECR.2024
Alterações Contratuais
Revisão Descrição Data de Assinatura Signatário Responsável
Termo Aditivo (1º) O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Termo de Credenciamento originário, nos seguintes termos:\13\10 1) Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura.\13\10 2) Acrescer à Cláusula Oitava – Do Valor do Subsídio, o item 8.2.1, a fim de contemplar o novo teto de subvenção destinado à pessoa idosa, conforme abaixo:\13\10 “8.2.1 Exclusivamente nos casos de beneficiários com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o valor do subsídio poderá ser de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 10.437/2025”.\13\10 23/01/2026 JORGE LUIZ LANGE

 

Data da consulta: 01/04/2026 12:06:22

 

 

 

 

 





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