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Informações Gerais
Ano: 2024
Número: 00151/TECR/2024
Tipo: Contrato
Categoria:
Valor: R$ 0,01
Data de Início de Vigência: 20/08/2024
Data de Fim de Vigência: 13/01/2028
Data de Assinatura:
Signatário Responsável: JORGE LUIZ LANGE
Objeto: A CREDENCIADA torna-se apta a apresentar empreendimentos enquadrados pelo agente financeiro CAIXA no âmbito do PMCMV, visando a disponibilização de UHs à COHAPAR para atendimento de famílias com renda mensal bruta de até 04 SM nacionais, através do PCFPR.
Contratado: E M FREITAS & FREITAS LTDA (CNPJ: 15.474.842/0001-52)
Anexos
Gestão e Fiscalização Ato nº 238.24 - Substituicao fiscal
Gestão e Fiscalização Ato nº 285.PRES.2023 - Gestor e Fiscal
Alteração Contratual Termo Aditivo (1º) ao 151/TECR/2024
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Termo Aditivo (1º) ao 151/TECR/2024 - Publicação DIOE
Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço Termo de Credenciamento nº 151/TECR/2024
Extrato de Publicação do Contrato/Alteração Termo de Credenciamento nº 151/TECR/2024 - Publicação DIOE
Alterações Contratuais
Revisão Descrição Data de Assinatura Signatário Responsável
Termo Aditivo (1º) 1) Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, pelo período de 24 meses, contados da sua assinatura. 2) Acrescer à Cláusula Oitava – Do Valor do Subsídio, o item 8.2.1, a fim de contemplar o novo teto de subvenção destinado à pessoa idosa, conforme abaixo: “8.2.1 Exclusivamente nos casos de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos, o valor do subsídio poderá ser de até R$ 80.000,00, conforme disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 10.437/2025. 13/01/2026 JORGE LUIZ LANGE

 

Data da consulta: 01/04/2026 12:05:20

 

 

 

 

 





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