| |
 Número: |
publicado: Sim00079/TERM/2025 | | Participante: | MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Aberta visando o atendimento de até 12 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 09/06/2025 | | Vigência | 09/06/2025 - 09/06/2030 | | Publicação DIOE: | 11909Data: 10/06/2025 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
|
Anexos
|
| 1 | Termo de Cooperação nº 079/TERM/2025 - VIDA NOVA |  | | 2 | Plano de Trabalho ao Termo de Cooperação nº 079/TERM/2025 | | | 3 | Publicação DIOE - 079/TERM/2025 | | | 4 | Ato nº 149/PRES/2025 - Designação de Fiscal | |
Confirma a exclusão do arquivo?
|
Voltar ao Portal da Transparência