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 Número: |
publicado: Sim00090/TERM/2025 |
| Participante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN |
| Unidade administrativa: | UGP |
| Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Aberta visando o atendimento de até 26 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. |
| Data da assinatura: | 12/06/2025 |
| Vigência | 12/06/2025 - 12/06/2030 |
| Publicação DIOE: | 11912Data: 12/06/2025 |
| Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes.  |
| Valor do instrumento: | 0,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 090/TERM/2025 - VIDA NOVA |  |
| 2 | Termo de Cooperação nº 090/TERM/2025 - Plano de Trabalho | |
| 3 | Publicação DIOE - 090/TERM/2025 | |
| 4 | Ato 149/2025 - Designação de Fiscal | |
| 5 | Ato 171/2025 - Retificação designação de Fiscal | |
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