|
Número: |
publicado: Sim00093/TERM/2025 | Participante: | MUNICIPIO DE PLANALTO | Unidade administrativa: | DIPP | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 48 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | Data da assinatura: | 17/06/2025 | Vigência | 17/06/2025 - 17/06/2030 | Publicação DIOE: | 11915Data: 18/06/2025 | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
|
1 | Termo de Cooperação nº 093/TERM/2025 - Vida Nova | | 2 | Plano de Trabalho ao 093/TERM/2025 | | 3 | Ato n° 149/PRES/2025 - Fiscal | | 4 | DIOE - Publicação 093/TERM/2025 | |
Confirma a exclusão do arquivo?
|