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publicado: Sim00089/TERM/2025 | | Participante: | MUNICIPIO DE SANTA LUCIA | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Aberta visando o atendimento de até 29 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes | | Data da assinatura: | 16/06/2025 | | Vigência | 16/06/2025 - 16/06/2030 | | Publicação DIOE: | 11915Data: 18/06/2025 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 089/TERM/2025 - VIDA NOVA |  | | 2 | Termo de Cooperação nº 089/TERM/2025 - PLANO DE TRABALHO | | | 3 | Publicação DIOE - 089/TERM/2025 | | | 4 | Ato 149/2025 - Designação de Fiscal | |
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