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publicado: Sim00104/TERM/2025 | | Participante: | MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA | | Unidade administrativa: | UGP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Fechada, visando o atendimento de até 39 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 24/06/2025 | | Vigência | 24/06/2025 - 24/06/2030 | | Publicação DIOE: | 11920Data: 27/06/2025 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 104/TERM/2025 - VIDA NOVA |  | | 2 | Termo de Cooperação nº 104/TERM/2025 - PLANO DE TRABALHO | | | 3 | Publicação DIOE - 104/TERM/2025 | | | 4 | Ato 145/2025 - Designação de Fiscal | | | 5 | Tapost 1º ao Termo de Cooperação nº 104.TERM.2025 | | | 6 | Extratos Tapost 1º aos Termos Cooperação Vida Nova 1-DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TAPOST (1º) | | Objeto | a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR resolve firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO (1º) ao Termo de Cooperação – 104/TERM/2025, objetivando reajustar o prazo referente à Etapa 1.3 do Plano de Trabalho do referido instrumento. O texto no instrumento originário conforme segue: | | Data da assinatura: | 12/02/2026 | | Vigência | 24/06/2025 - 24/06/2030 | | Publicação DIOE: | 12076Data: 13/02/2026 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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