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 Número: |
publicado: Sim00108/TERM/2025 |
| Participante: | PREF MUNIC DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
| Unidade administrativa: | DIPP |
| Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 30 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. |
| Data da assinatura: | 27/06/2025 |
| Vigência | 27/06/2025 - 27/06/2030 |
| Publicação DIOE: | 11923Data: 02/07/2025 |
| Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
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| Valor do instrumento: | 0,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 108/TERM/2025 |  |
| 2 | Plano de Trabalho ao 108/TERM/2025 | |
| 3 | Ato n° 149/PRES/2025 - Fiscal | |
| 4 | DIOE - Publicação 108/TERM/2025 | |
| 5 | Tapost 1º ao Termo de Cooperação nº 108.TERM.2025 | |
| 6 | Extratos Tapost 1º aos Termos Cooperação Vida Nova 4- DIOE | |
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| Alterações Contratuais |
| Alteração contratual | TAPOST (1º) |
| Objeto | a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR resolve firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO (1º) ao Termo de Cooperação – 108/TERM/2025, objetivando reajustar o prazo referente à Etapa 1.3 do Plano de Trabalho do referido instrumento. O texto no instrumento originário conforme segue: |
| Data da assinatura: | 12/02/2026 |
| Vigência | 27/06/2025 - 27/06/2030 |
| Publicação DIOE: | 12079Data: 23/02/2026 |
| Origem do recurso: | |
| Valor: | 0,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
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