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publicado: Sim00108/TERM/2025 | Participante: | PREF MUNIC DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO | Unidade administrativa: | DIPP | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 30 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | Data da assinatura: | 27/06/2025 | Vigência | 27/06/2025 - 27/06/2030 | Publicação DIOE: | 11923Data: 02/07/2025 | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
| Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação nº 108/TERM/2025 | | 2 | Plano de Trabalho ao 108/TERM/2025 | | 3 | Ato n° 149/PRES/2025 - Fiscal | | 4 | DIOE - Publicação 108/TERM/2025 | |
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