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Número: publicado: Sim00108/TERM/2025
Participante: PREF MUNIC DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Unidade administrativa: DIPP
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 30 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.
Data da assinatura: 27/06/2025
Vigência 27/06/2025 - 27/06/2030
Publicação DIOE: 11923Data: 02/07/2025
Origem do recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Termo de Cooperação nº 108/TERM/2025
2 Plano de Trabalho ao 108/TERM/2025
3 Ato n° 149/PRES/2025 - Fiscal
4 DIOE - Publicação 108/TERM/2025

 

 

 

 

 

 

 





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