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Número: publicado: Sim00120/TERM/2025
Participante: PREF MUNIC DE BELA VISTA PARAISO
Unidade administrativa: DIPP
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 25 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.
Data da assinatura: 30/06/2025
Vigência 30/06/2025 - 30/06/2030
Publicação DIOE: 11923Data: 02/07/2025
Origem do recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Termo de Cooperação nº 120/TERM/2025
2 Plano de Trabalho ao 120/TERM/2025
3 Ato n° 145/PRES/2025 - Fiscal
4 DIOE - Publicação 120/TERM/2025

 

 

 

 

 

 

 





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