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publicado: Sim00072/TERM/2025 | Participante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA DO IGUACU | Unidade administrativa: | DIPP | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta visando o atendimento de até 10 famílias com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | Data da assinatura: | 17/06/2025 | Vigência | 17/06/2025 - 17/06/2030 | Publicação DIOE: | 11915Data: 18/06/2025 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação nº 072.TERM.2025 - BE Iguaçu 10 UH | | 2 | Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 072.TERM.2025 - | | 3 | Extratos Termo Cooperação Vida Nova 3 - Publicação DIOE | | 4 | DVCT - Ato pres 145-2025 | |
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