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publicado: Sim00071/TERM/2025 | Participante: | MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA | Unidade administrativa: | SUPG | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Fechada, visando o atendimento de até 28 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.\13\10 | Data da assinatura: | 17/06/2025 | Vigência | 17/06/2025 - 17/06/2030 | Publicação DIOE: | 11915Data: 18/06/2025 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação nº 071.TERM.2025 - C Gaúcha 28 UH_Assinado 17.06.2025 | | 2 | Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 071.TERM.2025 -C Gaúcha 28 UH_Assinado 17.06.2025 | | 3 | Extratos Termo Cooperação Vida Nova 3 - Publicação DIOE | | 4 | DVCT - Ato pres 149-2025 | |
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