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publicado: Sim00066/TERM/2025 | Participante: | PREF MUNIC DE BOM SUCESSO DO SUL | Unidade administrativa: | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Fechada, visando o atendimento de até 10 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.\13\10 \13\10 | Data da assinatura: | 18/06/2025 | Vigência | 18/06/2025 - 18/06/2030 | Publicação DIOE: | 11918Data: 25/06/2025 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação nº 066.TERM.2025 | | 2 | Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 066.TERM.2025 - BS Sul 10 UH-Assinado em 18-06-2025-DIM | | 3 | Extratos Termo Cooperação Vida Nova 5_DIOE | | 4 | DVCT - Ato pres 149-2025 | |
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