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Número: publicado: Sim00123/TERM/2025
Participante: PREF MUNIC DE RIO NEGRO
Unidade administrativa: DIPP/UGP
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Fechada, visando o atendimento de até 46 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.
Data da assinatura: 01/07/2025
Vigência 01/07/2025 - 01/07/2030
Publicação DIOE: 11923Data: 02/07/2025
Origem do recurso:
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Termo de Cooperação
2 Plano de Trabalho
3 DOE 02/07/2025
4 Ato 149/PRES/2025 - Designação de Fiscais

 

 

 

 

 

 

 





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