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 Número: |
publicado: Sim00123/TERM/2025 | | Participante: | PREF MUNIC DE RIO NEGRO | | Unidade administrativa: | DIPP/UGP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Fechada, visando o atendimento de até 46 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 01/07/2025 | | Vigência | 01/07/2025 - 01/07/2030 | | Publicação DIOE: | 11923Data: 02/07/2025 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | DOE 02/07/2025 | | | 4 | Ato 149/PRES/2025 - Designação de Fiscais | | | 5 | Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação n.º 123/TERM/2025 | | | 6 | Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação n.º 123/TERM/2025 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | | | Objeto | O presente termo tem por objeto a rescisão/distrato, de comum acordo, do Termo de Cooperação nº 123/TERM/2025, firmado em 01/07/2025. | | Data da assinatura: | 03/07/2026 | | Vigência | 01/07/2025 - 03/07/2026 | | Publicação DIOE: | 12167Data: 06/07/2026 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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