| |
 Número: |
publicado: Sim00115/TERM/2025 |
| Participante: | MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO |
| Unidade administrativa: | UGP |
| Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Aberta, visando o atendimento de até 30 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. |
| Data da assinatura: | 30/06/2025 |
| Vigência | 30/06/2025 - 30/06/2030 |
| Publicação DIOE: | 11923Data: 02/07/2025 |
| Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.  |
| Valor do instrumento: | 0,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
|
Anexos
|
| 1 | Termo de Cooperação nº 115/TERM/2025 |  |
| 2 | Plano de Trabalho ao Termo de Cooperação nº 115/TERM/2025 | |
| 3 | Publicação DIOE - 115/TERM/2025 | |
| 4 | Ato 145/2025 - Designação de Fiscal | |
| 5 | Termo de Apostilamento (1º) ao Termo de Cooperação nº 115/TERM/2025 | |
| 6 | Extratos Tapost 1º aos Termos Cooperação Vida Nova 3 - DIOE | |
| |
| Alterações Contratuais |
| Alteração contratual | TERMO DE APOSTILAMENTO (1º) |
| Objeto | (...) COHAPAR resolve firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO (1º) ao Termo de Cooperação – 115/TERM/2025, objetivando reajustar o prazo referente à Etapa 1.3 do Plano de Trabalho do referido instrumento (...). |
| Data da assinatura: | 12/02/2026 |
| Vigência | 30/06/2025 - 30/06/2030 |
| Publicação DIOE: | 12076Data: 13/02/2026 |
| Origem do recurso: | |
| Valor: | 0,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
Voltar ao Portal da Transparência