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publicado: Sim00134/TERM/2025 | Participante: | CIA.DE SANEAMENTO DO PARANA | Unidade administrativa: | SUPG | Objeto: | Estabelecer parceria entre os partícipes para implementação de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental em empreendimentos habitacionais de interesse social e assentamentos precários em processo de regularização fundiária, em que haja atuação da COHAPAR, para fins de atendimento, em áreas urbanas, as famílias de baixa renda, em municípios onde a SANEPAR disponha de Contrato de Concessão, Programa ou Resolução de Prestação Direta em vigência, conforme a disponibilidade de recursos financeiros previstos no planejamento plurianual dos convenentes. | Data da assinatura: | 31/07/2025 | Vigência | 31/07/2025 - 31/07/2029 | Publicação DIOE: | 11950Data: 08/08/2025 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação Técnica nº 0134.TERM.2025 | | 2 | Plano de Trabalho ao Termo de Cooperação Técnica nº 0134.TERM.2025 | | 3 | Ext. Publicação - 134.TERM.2025 | | 4 | Ato nº 251.25 - Gestor | |
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