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publicado: Sim00129/TERM/2025 | | Participante: | PREF MUNIC DE CALIFORNIA | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova – Demanda Fechada, visando o atendimento de até 33 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 28/08/2025 | | Vigência | 28/08/2025 - 28/08/2030 | | Publicação DIOE: | 11968Data: 03/09/2025 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
 | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 129/TERM/2025 - Município de Califórnia |  | | 2 | Plano de Trabalho - Termo de Cooperação nº 129/TERM/2025 - VidaNova - Município de Califórnia | | | 3 | Extratos Termo Cooperação Vida Nova 9 - DIOE | | | 4 | Ato n° 149.25 - Fiscalização | |
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