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Número: publicado: Sim00119/TERM/2025
Participante: MUNICIPIO DE CANTAGALO
Unidade administrativa: UGP
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Fechada, visando o atendimento de até 79 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.
Data da assinatura: 27/08/2025
Vigência 27/08/2025 - 27/08/2030
Publicação DIOE: 11968Data: 03/09/2025
Origem do recurso: não haverá repasse de recursos.
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Termo de Cooperação nº 119/TERM/2025
2 Plano de Trabalho ao 119/TERM/2025
3 Extrato 119/TERM/2025 - Publicação DIOE
4 Ato 145/2025 - Fiscal

 

 

 

 

 

 

 





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