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publicado: Sim00119/TERM/2025 | Participante: | MUNICIPIO DE CANTAGALO | Unidade administrativa: | UGP | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar a implementação do Programa Casa Fácil PR - Vida Nova - Demanda Fechada, visando o atendimento de até 79 famílias, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | Data da assinatura: | 27/08/2025 | Vigência | 27/08/2025 - 27/08/2030 | Publicação DIOE: | 11968Data: 03/09/2025 | Origem do recurso: | não haverá repasse de recursos. | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Termo de Cooperação nº 119/TERM/2025 | | 2 | Plano de Trabalho ao 119/TERM/2025 | | 3 | Extrato 119/TERM/2025 - Publicação DIOE | | 4 | Ato 145/2025 - Fiscal | |
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