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 Número: |
publicado: Sim00113/CONV/2025 | | Participante: | MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS | | Unidade administrativa: | | | Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 (dez) unidades habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO | | Data da assinatura: | 11/12/2025 | | Vigência | 11/12/2025 - 11/12/2027 | | Publicação DIOE: | | | Origem do recurso: | Órgão: 67 – SECID
UG: 677400
UO/Unidade Orçamentária: 6774 – COHAPAR
Subunidade: 00000 – 0 – Não Definido
Programa de Trabalho: 8084 – Habitação Urbana
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Detalhamento da Fonte: 1.500.000.000 – Sem Detalhamento
Grupo Fonte LOA: 50 – Recursos Livres ( não vinculados )
Natureza: 4440.4201 – Auxílios – Auxílios a Municípios
Espécie de Despesa: 04 – Investimentos
Mesorregião: 4100 – Estado
Município: 9999999
Emenda Parlamentar: E0000 – Não Definida
Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Grupo de Gasto LME: 60 - Investimentos
 | | Valor do instrumento: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio n° 113/CONV/2025 |  | | 2 | Plano de trabalho 113/CONV/2025 | | | 3 | Ext. 113.CONV.2025 - Município de Lidianópolis - DIOE | | | 4 | Ato n° 399.PRES.2025 - Gestor e Fiscal | | | 5 | Termo de Apostilamento (1º) ao 113/CONV/2025 | | | 6 | Termo de Apostilamento (1º) ao 113/CONV/2025 - Publicação DIOE | | | 7 | Termo de Apostilamento (2º) ao 113/CONV/2025 | | | 8 | Termo de Apostilamento (2º) ao 113/CONV/2025 - Publicação DIOE | | | 9 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 113/CONV/2025 | | | 10 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 113/CONV/2025 - Plano de Trabalho | | | 11 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 113/CONV/2025 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TAPOST (1º) | | Objeto | Retificar e alterar o representante de fiscalização do município, contidas no item 11.5. da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO e no Item XI – DA FISCALIZAÇÃO, por recomendação da Unidade de Controle Interno – UCI, que sugere a exigência da designação de representante da Administração para acompanhamento da execução contratual, devendo este possuir condições técnicas para o desempenho da função, tornando inviável a manutenção de fiscal sem qualificação técnica compatível com o objeto. | | Data da assinatura: | 03/08/2026 | | Vigência | 11/12/2025 - 11/12/2027 | | Publicação DIOE: | 121888Data: 04/08/2026 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 | | Alteração contratual | TAPOST (2º) | | Objeto | correção de erro material da identificação da parte convenente no preâmbulo do TApost (1º) do Convênio nº 113/CONV/2025, firmado em 03/08/2026. | | Data da assinatura: | 21/09/2026 | | Vigência | 11/12/2025 - 11/12/2027 | | Publicação DIOE: | 12.221Data: 22/09/2026 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 | | Alteração contratual | TERMO ADITIVO (1º) | | Objeto | Estabelecer a contrapartida financeira do MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinada à complementação dos recursos necessários para a execução integral do objeto do Convênio nº 113/CONV/2025, em face do resultado apurado no procedimento licitatório (Concorrência Eletrônica nº 011/2026). | | Data da assinatura: | 21/09/2026 | | Vigência | 11/12/2025 - 11/12/2027 | | Publicação DIOE: | 12.221Data: 22/09/2026 | | Origem do recurso: | I. Terreno (Bens): R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
II. Infraestrutura (Serviços): não aplicável;
III. Contrapartida Financeira: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à conta da dotação orçamentária:
Órgão / Unidade: Prefeitura Municipal de Lidianópolis
Dotação / Despesa: 1300316482003221364490510000
Reduzido: 682
Elemento de Despesa: Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1001 (Recursos Ordinários / Livres)
Número da Reserva: 1 (Data: 04/08/2026)
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
| | Valor: | 1.345.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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