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 Número: |
publicado: Sim00152/CONV/2026 | | Participante: | MUNICÍPIO DE ÂNGULO | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR. | | Data da assinatura: | 06/02/2026 | | Vigência | 06/02/2026 - 06/02/2028 | | Publicação DIOE: | 12073Data: 10/02/2026 | | Origem do recurso: | COHAPAR - DAD 114/2026  | | Valor do instrumento: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 1.300.000,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio nº 152/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio nº 152/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio nº 152/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 016/PRES/2026 - Gestor e Fiscal | | | 5 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 152/CONV/2026 | | | 6 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 152/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 152/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 8 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 152/CONV/2026 - Publicação DIOE- Retificação | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Alteração do item 9.2 da Cláusula Nona do Convênio (…), Inclusão de Parágrafo na Cláusula Nona (…), Alterar o Plano de Trabalho para formalizar a contrapartida em bens e serviços do MUNICÍPIO, no valor de R$ 294.158,41, atualizar o valor global do Convênio e adequar as etapas e fases de execução, bem como o cronograma físico-financeiro do plano de trabalho(...). | | Data da assinatura: | 21/08/2026 | | Vigência | 06/02/2026 - 06/02/2028 | | Publicação DIOE: | 12.204Data: 26/08/2026 | | Origem do recurso: | Os recursos financeiros e a contrapartida do MUNICÍPIO para a execução do objeto
deste Convênio totalizam a quantia de R$ 1.594.158,41 (um milhão, quinhentos e noventa e
quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), assim discriminados: (i)
repasse da COHAPAR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); (ii) contrapartida
financeira do MUNICÍPIO: não aplicável, tendo em vista que o valor final da contratação da
empresa executora das obras é inferior ao valor do aporte financeiro fixo da COHAPAR; (iii)
contrapartida em bens do MUNICÍPIO (terreno, conforme item 3.1.1 da Cláusula Terceira): R$
294.158,41 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e um
centavos); (iv) contrapartida em serviços do MUNICÍPIO (infraestrutura, conforme item 3.1.2 da
Cláusula Terceira): R$ não aplicável, área urbanizada; conforme cronograma de desembolso
constante no Item X do Plano de Trabalho | | Valor: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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