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publicado: Sim00156/CONV/2026 | | Participante: | MUNICIPIO DE CHOPINZINHO | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 25 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR. | | Data da assinatura: | 06/02/2026 | | Vigência | 06/02/2026 - 06/02/2028 | | Publicação DIOE: | 12072Data: 09/02/2026 | | Origem do recurso: | Órgão: 67 – SECID
UG: 677400
UO/Unidade Orçamentária: 6774 – COHAPAR
Subunidade: 00000 – 0 – Não Definido
Programa de Trabalho: 8084 – Habitação Urbana
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Detalhamento da Fonte: 1.500.000.000 – Sem Detalhamento
Grupo Fonte LOA: 50 – Recursos Livres ( não vinculados )
Natureza: 4440.4201 – Auxílios – Auxílios a Municípios
Espécie de Despesa: 04 – Investimentos
Mesorregião: 4100 – Estado
Município: 9999999
Emenda Parlamentar: E0000 – Não Definida
Grupo de Gasto LME: 60 - Investimentos  | | Valor do instrumento: | 3.250.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 3.250.000,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio n.º 156/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio n.º 156/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio n.º 156/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 016/PRES/2026 - Gestor e Fiscal | | | 5 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 156/CONV/2026 | | | 6 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 156/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 156/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Estabelecer a contrapartida financeira do MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO no valor de R$ 319.097,47, destinada à complementação dos recursos necessários para a execução integral do objeto do Convênio nº 156/CONV/2026, em face do resultado apurado no procedimento licitatório (Concorrência n.º 90023/2026). | | Data da assinatura: | 12/08/2026 | | Vigência | 06/02/2026 - 06/02/2028 | | Publicação DIOE: | 12195Data: 13/08/2026 | | Origem do recurso: | I. Terreno (Bens): R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II. Infraestrutura (Serviços): R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
III. Contrapartida Financeira: R$ 319.097,47 (trezentos e dezenove mil, noventa e
sete reais e quarenta e sete centavos), à conta da dotação orçamentária:
Órgão: Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos
Gestão/Unidade: 08.01 - EPTO GERENCIAL E CONTROLE ASSISTENCIAL
Fonte de Recursos: 580 OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB EFICIÊNCIA
MUNICIPAL Programa de Trabalho: 1648200211.003 - Aquisição de Imóveis e
Infraestrutura Habitacional
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Desdobrado: 2184/2186 - UNIDADES HABITACIONAIS
Valor: R$ 525.952,50 (quinhentos e vinte cinco mil, novecentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos) | | Valor: | 3.569.097,47 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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