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Número: publicado: Sim00166/CONV/2026
Participante: MUNIC DE NOVA SANTA BARBARA
Unidade administrativa: DIPP
Objeto: Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR.
Data da assinatura: 19/02/2026
Vigência 19/02/2026 - 19/02/2028
Publicação DIOE: 12079Data: 23/02/2026
Origem do recurso: COHAPAR - DAD nº 108/2026.
Valor do instrumento: 1.300.000,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: R$ 1.300.000,00
Anexos
1 Convênio n.º 166/CONV/2026
2 Convênio n.º 166/CONV/2026 - Plano de Trabalho
3 Convênio n.º 166/CONV/2026 - Publicação DIOE
4 Ato nº 399/2025 - Gestor e Fiscal
5 Ato nº 271/2026 - Alteração Fiscal
6 Termo de Apostilamento (1º) ao 166/CONV/2026
7 Termo de Apostilamento (1º) ao 166/CONV/2026 - Publicação DIOE
 
Alterações Contratuais
Alteração contratual TAPOST (1º)
Objeto Retificar e alterar o representante de fiscalização do município, contidas nos itens 11.3., 11.4. e 11.5. da Cláusula Décima Primeira – Gestão e Fiscalização e no Item XI – da Fiscalização do Plano de Trabalho .
Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência 19/02/2026 - 19/02/2028
Publicação DIOE: 12210Data: 03/09/2026
Origem do recurso:
Valor: 1.300.000,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00

 

 

 

 

 

 

 





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