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 Número: |
publicado: Sim00171/CONV/2026 |
| Participante: | MUNICIPIO DE IGUATU |
| Unidade administrativa: | DIPP |
| Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR. |
| Data da assinatura: | 27/02/2026 |
| Vigência | 27/02/2026 - 27/02/2028 |
| Publicação DIOE: | 12084Data: 02/03/2026 |
| Origem do recurso: | Órgão: 67 – SECID
UG: 677400
UO/Unidade Orçamentária: 6774 – COHAPAR
Subunidade: 00000 – 0 – Não Definido
Programa de Trabalho: 8084 – Habitação Urbana
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Detalhamento da Fonte: 1.500.000.000 – Sem Detalhamento
Grupo Fonte LOA: 50 – Recursos Livres ( não vinculados )
Natureza: 4440.4201 – Auxílios – Auxílios a Municípios
Espécie de Despesa: 04 – Investimentos
Mesorregião: 4100 – Estado
Município: 9999999
Emenda Parlamentar: E0000 – Não Definida
Grupo de Gasto LME: 60 - Investimentos
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| Valor do instrumento: | 1.300.000,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | R$ 1.300.000,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio n.º 171/CONV/2026 |  |
| 2 | Convênio n.º 171/CONV/2026 - Plano de Trabalho | |
| 3 | Convênio n.º 171/CONV/2026 - Publicação DIOE | |
| 4 | Ato nº 029/PRES/2026 - Gestor e Fiscal | |
| 5 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 171/CONV/2026 | |
| 6 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 171/CONV/2026 - Plano de Trabalho | |
| 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 171/CONV/2026 - Publicação DIOE | |
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| Alterações Contratuais |
| Alteração contratual | TA (1º) |
| Objeto | Estabelecer a contrapartida financeira do MUNICÍPIO DE IGUATU no valor de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), destinada à complementação dos recursos necessários para a execução integral do objeto do Convênio nº 171/CONV/2026, em face do resultado apurado no procedimento licitatório (Concorrência nº 005/2026). |
| Data da assinatura: | 11/08/2026 |
| Vigência | 27/02/2026 - 27/02/2028 |
| Publicação DIOE: | 12.194Data: 12/08/2026 |
| Origem do recurso: | MUNICÍPIO - Órgão: 004 – Fundo Municipal de Habitação;
Projeto/Atividade: 16.482.0004.1087 – Construção de Unidades
Habitacionais;
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 00000 – Recursos Ordinários (Livres);
Valor: R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais). |
| Valor: | 1.841.000,00 |
| Repasses efetuados: | 0,00 |
| Saldo a repassar: | 0,00 |
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