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publicado: Sim00178/CONV/2026 | | Participante: | PREF MUNIC DE CENTENARIO DO SUL | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 15 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR. | | Data da assinatura: | 08/03/2026 | | Vigência | 08/03/2026 - 08/03/2028 | | Publicação DIOE: | 12090Data: 10/03/2026 | | Origem do recurso: | Órgão: 67 – SECID
UG: 677400
UO/Unidade Orçamentária: 6774 – COHAPAR
Subunidade: 00000 – 0 – Não Definido
Programa de Trabalho: 8084 – Habitação Urbana
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Detalhamento da Fonte: 1.500.000.000 – Sem Detalhamento
Grupo Fonte LOA: 50 – Recursos Livres ( não vinculados )
Natureza: 4440.4201 – Auxílios – Auxílios a Municípios
Espécie de Despesa: 04 – Investimentos
Mesorregião: 4100 – Estado
Município: 9999999
Emenda Parlamentar: E0000 – Não Definida
Grupo de Gasto LME: 60 - Investimentos
 | | Valor do instrumento: | 1.950.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 1.950.000,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio n.º 178/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio n.º 178/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio n.º 178/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 399/2025 - Gestor e Fiscal | | | 5 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 178/CONV/2026 | | | 6 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 178/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 178/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Estabelecer a contrapartida financeira do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL no valor de R$ 224.999,92, destinada à complementação dos recursos necessários para a execução integral do objeto do Convênio nº 178/CONV/2026, em face do resultado apurado no procedimento licitatório (Concorrência Eletrônica nº 3/2026). | | Data da assinatura: | 17/08/2026 | | Vigência | 08/03/2026 - 08/03/2028 | | Publicação DIOE: | 12.200Data: 20/08/2026 | | Origem do recurso: | I. Terreno (Bens): R$ 296.126,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte
e seis reais);
II. Infraestrutura (Serviços): não aplicável;
III.Contrapartida Financeira: R$ 224.999,92 (duzentos e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à conta da
dotação orçamentária:
Rubrica Orçamentária: 09.001.15.451.0024.0024.1098
Natureza da Despesa: 44.90.51.00
Fonte: 100
Valor: 224.999,92 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos)
| | Valor: | 2.174.999,92 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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