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publicado: Sim00195/CONV/2026 | | Participante: | MUNICIPIO DE ATALAIA | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | Implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 UH, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo MUNICÍPIO, mediante aporte financeiro da COHAPAR. | | Data da assinatura: | 23/03/2026 | | Vigência | 23/03/2026 - 23/03/2028 | | Publicação DIOE: | 12101Data: 25/03/2026 | | Origem do recurso: | Órgão: 67 – SECID
UG: 677400
UO/Unidade Orçamentária: 6774 – COHAPAR
Subunidade: 00000 – 0 – Não Definido
Programa de Trabalho: 8084 – Habitação Urbana
Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Detalhamento da Fonte: 1.500.000.000 – Sem Detalhamento
Grupo Fonte LOA: 50 – Recursos Livres (não vinculados)
Natureza: 4440.4201 – Auxílios – Auxílios a Municípios
Espécie de Despesa: 04 – Investimentos
Mesorregião: 4100 – Estado
Município: 9999999
Emenda Parlamentar: E0000 – Não Definida
Grupo de Gasto LME: 60 - Investimentos  | | Valor do instrumento: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 1.300.000,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio n.º 195/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio n.º 195/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio n.º 195/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 029/PRES/2026 - Gestor e Fiscal | | | 5 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 195/CONV/2026 | | | 6 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 195/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio n.º 195/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Alteração do item 9.2 da Cláusula Nona do Convênio (…), Inclusão de Parágrafo na Cláusula Nona do Convênio nº 195/CONV/2026 (…) Alterar o Plano de Trabalho para formalizar a contrapartida em bens e serviços do MUNICÍPIO, no valor de R$ 350.000,00, atualizar o valor global do Convênio e adequar as etapas e fases de execução, bem como o cronograma físico-financeiro, em conformidade com os valores efetivamente apurados após a conclusão do procedimento licitatório. | | Data da assinatura: | 19/08/2026 | | Vigência | 23/03/2026 - 23/03/2028 | | Publicação DIOE: | 12200Data: 20/08/2026 | | Origem do recurso: | Valor adjudicado no procedimento licitatório do MUNICÍPIO (R$ 999.999,99) para a execução das unidades habitacionais foi inferior ao valor do aporte financeiro da COHAPAR previsto no Convênio, a eventual diferença de valores poderá ser utilizada exclusivamente para a complementação da infraestrutura vinculada ao empreendimento habitacional, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no § 3º da Cláusula Nona do Convênio e na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao Convênio. | | Valor: | 1.300.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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