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 Número: |
publicado: Sim00198/CONV/2026 | | Participante: | PREF MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES | | Unidade administrativa: | DIRF | | Objeto: | O presente Convênio tem por objeto a cooperação federativa, suporte técnico e repasse de recursos entre COHAPAR e o Município Teixeira Soares para promoção da regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Vila Blumenau com 23 lotes em nome das famílias ocupantes no âmbito do Programa Paraná Regularizado, por meio da contratação municipal de empresa selecionada para execução dos serviços. | | Data da assinatura: | 31/03/2026 | | Vigência | 06/04/2026 - 06/04/2028 | | Publicação DIOE: | 12107Data: 06/04/2026 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 46.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio nº 198/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio nº 198/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio nº 198/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 079/2026 - Gestor e Fiscal | |
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