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publicado: Sim00205/CONV/2026 | | Participante: | MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE | | Unidade administrativa: | DIRF | | Objeto: | O presente Convênio tem por objeto a cooperação federativa, suporte técnico e repasse de recursos entre COHAPAR e o Município Diamante do Norte para promoção da regularização fundiária dos núcleos urbanos informais denominados Terrenos das Chácaras, com 28(vinte e oito) lotes, e Conjunto Morar Melhor, com 26 (vinte e seis) lotes, totalizando 54(cinquenta e quatro) lotes em nome das famílias ocupantes no âmbito do Programa Paraná Regularizado, por meio da contratação municipal de empresa selecionada para execução dos serviços. | | Data da assinatura: | 31/03/2026 | | Vigência | 31/03/2026 - 31/03/2028 | | Publicação DIOE: | 12107Data: 06/04/2026 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 108.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | 205-CONV.2026-D Norte |  | | 2 | Plano de Trabalho _ 205.CONV.2026 | | | 3 | ext 205/conv/2026 | | | 4 | ATO 079/2026 - FISCAIS E GESTORES | |
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