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publicado: Sim00218/CONV/2026 | | Participante: | PREF MUNICIPAL DE BITURUNA | | Unidade administrativa: | DIRF | | Objeto: | O presente Convênio tem por objeto a cooperação federativa, suporte técnico e repasse de recursos entre COHAPAR e o Município Bituruna para promoção da regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Loteamento São João com 148 (cento e quarenta e oito) lotes em nome das famílias ocupantes no âmbito do Programa Paraná Regularizado, por meio da contratação municipal de empresa selecionada para execução dos serviços | | Data da assinatura: | 30/03/2026 | | Vigência | 06/04/2026 - 06/04/2028 | | Publicação DIOE: | 12107Data: 06/04/2026 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 296.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio nº 218/CONV/2026 |  | | 2 | Convênio nº 218/CONV/2026 - Plano de Trabalho | | | 3 | Convênio nº 218/CONV/2026 - Publicação DIOE | | | 4 | Ato nº 079/2026 - Gestor e Fiscal | |
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