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publicado: Sim00208/CONV/2026 | | Participante: | PREF MUNIC DE JAGUARIAIVA | | Unidade administrativa: | DIRF | | Objeto: | O presente Convênio tem por objeto a cooperação federativa, suporte técnico e repasse de recursos entre COHAPAR e o Município Jaguariaíva para promoção da regularização fundiária dos núcleos urbanos informais denominados Jardim Matarazzo, com 22 lotes e Vila Anésia, com 13 lotes, totalizando 35 lotes em nome das famílias ocupantes no âmbito do Programa Paraná Regularizado, por meio da contratação municipal de empresa selecionada para execução dos serviços. | | Data da assinatura: | 13/04/2026 | | Vigência | 13/04/2026 - 13/04/2028 | | Publicação DIOE: | 12114Data: 15/04/2026 | | Origem do recurso: | | | Valor do instrumento: | 70.000,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | 208-CONV.2026-Jaguariaiva_JAGUAR | | | 2 | Plano de Trabalho _ 208.CONV.2026_JAGUARIAIVA | | | 3 | Ext. 208.CONV.2026- DIOE | | | 4 | ATO 079/2026 - FISCAIS E GESTORES | |
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