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publicado: Sim00156/TERM/2026 | | Participante: | PREF MUNIC DE JANDAIA DO SUL | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços para viabilizar e implementar empreendimento bitacional do Programa Casa Fácil Paraná – VIDA NOVA - Residencial Cohapar de Jandaia do Sul I – 9ª Etapa, composto por 75 (setenta e cinco) unidades habitacionais, assim como a implantação de equipamento comunitário, em área de propriedade da COHAPAR, objeto da Matricula n.º 15.120 do Cartório de Registro de Imóveis – 2º Ofício de Jandaia do Sul, destinadas ao reassentamento de famílias ocupantes de áreas de risco e em situação de vulnerabilidade social na área denominada Favela Santo Antônio, na forma do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Vida Nova - demanda fechada, bem como a recuperação ambiental da área ocupada, sem prejuízo de parcerias com outros programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal, com fulcro na Lei Estadual nº 20.394/2020, Decreto Estadual nº 7.666/2021 e Decreto n.º 7.400/2024, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 27/08/2026 | | Vigência | 27/08/2026 - 27/08/2028 | | Publicação DIOE: | 12207Data: 31/08/2026 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação nº 156.TERM.2026 - J do Sul 75 UH |  | | 2 | Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 156.TERM.2026 -J do Sul 75 UH | | | 3 | Gestor e fiscal | | | 4 | Ext. Publicação - 156.TERM.2026-DIOE (2) | |
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