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Número: publicado: Não0071/CONV/2015
Participante: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA
Unidade administrativa: ERUM
Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ DO GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO À HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL, A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E APOIO DA COHAPAR, NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, EM ÁREA DO LOTE Nº65/A-1, GLEBA PATRIMÔNIO INDIANÓPOLIS DA MATRÍCULA 27.210 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CIANORTE, DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA II. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O EMPREENDIMENTO REFERE-SE À IMPLEMENTAÇÃO DE ATÉ 82 (OITENTA E DUAS) UNIDADES RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL CONFORME PRECONIZA O DECRETO 2845/2011 EM SEU ART. 2º, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - MORAR BEM PARANÁ. PARÁGRAFO SEGUNDO: TODOS OS BENEFÍCIOS AUFERIDOS EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER REVERTIDOS EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ DO GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO À HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL, A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FGTS -FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E APOIO DA COHAPAR, NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, EM ÁREA DO LOTE Nº65/A-1, GLEBA PATRIMÔNIO INDIANÓPOLIS DA MATRÍCULA 27.210 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CIANORTE, DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA II. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O EMPREENDIMENTO REFERE-SE À IMPLEMENTAÇÃO DE ATÉ 82 (OITENTA E DUAS) UNIDADES RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL CONFORME PRECONIZA O DECRETO 2845/2011 EM SEU ART. 2º, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - MORAR BEM PARANÁ. PARÁGRAFO SEGUNDO: TODOS OS BENEFÍCIOS AUFERIDOS EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER REVERTIDOS EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO FINAL.
Data da assinatura:
Vigência 07/10/2015 - 07/10/2017
Publicação DIOE: 9558Data: 19/10/2015
Origem do recurso:
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
0 CONVÊNIO

 

 

 

 

 

 

 





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