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publicado: Não0073/CONV/2015 | Participante: | CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA | Unidade administrativa: | ERUM | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ DO GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO À HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL, A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E APOIO DA COHAPAR, NA CIDADE DE CIDADE GAÚCHA, EM ÁREA DOS LOTES Nº74, 77 E 90R DA MATRÍCULA 25.552 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CIDADE GAÚCHA, DENOMINADO RESIDENCIAL PALMITAL. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O EMPREENDIMENTO REFERE-SE À IMPLEMENTAÇÃO DE ATÉ 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) UNIDADES RESIDENCIAIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL CONFORME PRECONIZA O DECRETO 2845/2011 EM SEU ART. 2º, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - MORAR BEM PARANÁ. | Data da assinatura: | | Vigência | 07/10/2015 - 07/10/2017 | Publicação DIOE: | 9558Data: 19/10/2015 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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0 | CONVÊNIO | |
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