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publicado: Não009/CONV/2019 | Participante: | MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON | Unidade administrativa: | DEPG | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 UNIDADES HABITACIONAIS, MATRÍCULAS Nº 36.576, 36.578, 36.580, 36.581, 36.583, 36.587 E 36.589 DESTINADAS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA ITAIPU AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4500048712, E INCENTIVOS DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ - PMBPR, EXECUTADO PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SEM PREJUÍZO A PARCERIAS COM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
| Data da assinatura: | | Vigência | 02/05/2019 - 02/05/2021 | Publicação DIOE: | 10429Data: 06/05/2019 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | 009.CONV.2019 | |
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