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publicado: Não010/CONV/2019 | | Participante: | MUNICÍPIO DE PALOTINA | | Unidade administrativa: | DEPG | | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 UNIDADES HABITACIONAIS, MATRÍCULAS Nº 20.333 ATÉ 20.336; 22.969 ATÉ 22.980; E 22.956 ATÉ 22.959 DESTINADAS À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA ITAIPU AO MUNICÍPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4500047961, E INCENTIVOS DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ - PMBPR, EXECUTADO PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SEM PREJUÍZO A PARCERIAS COM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
| | Data da assinatura: | | | Vigência | 08/05/2019 - 08/05/2021 | | Publicação DIOE: | 10436Data: 15/05/2019 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | 010.CONV.2019 |  |
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