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publicado: Não027/CONV/2019 | Participante: | MUNICÍPIO DE TERRA ROXA | Unidade administrativa: | DEPG | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 20 UNIDADES HABITACIONAIS, MATRÍCULAS Nº 9.938 A 9.946, 10.052, 10.060 A 10.065 DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA ITAIPU AO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 4500047955, E INCENTIVOS DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ - PMBPR, EXECUTADO PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SEM PREJUÍZO A PARCERIAS COM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | Data da assinatura: | | Vigência | 06/08/2019 - 06/08/2021 | Publicação DIOE: | 10496Data: 09/08/2019 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | 027/CONV/2019 - Convênio e Plano de Trabalho | |
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