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publicado: NãoSEPL 001/2017 | | Participante: | COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA | | Unidade administrativa: | SEDE | | Objeto: | OBJETO ORIGINÁRIO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE ATÉ 22.000 (VINTE E DUAS MIL) FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NOS MUNICÍPIOS DOS ESTADO DO PARANÁ, ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.845, DE 18 DE SETEMBRO DE 2011, ATRAVÉS DE APOIO DA COPEL, COPEL-DIS E DA COHAPAR, DEFINIDOS NO SEU ART. 5º
OBJETO TERMO ADITIVO 3º:
ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO:
1.1 FICA INCLUÍDO À CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ
1.2 FICA INCLUÍDO À CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES DA COHAPAR
1.3 FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ITEM "7.3", DA CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS
1.4 FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS ITENS "10.3" E "10.4", DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO
1.5 FICA ATUALIZADO O ANEXO 01 - PLANO DE TRABALHO
| | Data da assinatura: | | | Vigência | 01/10/2019 - 30/09/2020 | | Publicação DIOE: | 10589Data: 20/12/2019 | | Origem do recurso: | PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 19.766, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O EXERCÍCIO 2019, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DA FONTE 102, ALOCADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.  | | Valor do instrumento: | 21.593.275,00 | | Repasses efetuados: | R$ 3.225.405,43 | | Saldo a repassar: | R$ 18.367.869,57 |
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Anexos
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| 1 | Termo Aditivo |  | | 2 | DIOE | |
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