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publicado: Não021/CONV/2020 | Participante: | MUNICÍPIO DE RIO AZUL | Unidade administrativa: | DEPG | Objeto: | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, MATRÍCULA Nº 13.519 DA SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REBOUÇAS, MEDIANTE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA UM DOS PARTÍCIPES E DOS INCENTIVOS DO DECRETO ESTADUAL 2.845/2011, ATRAVÉS DO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ - PMBPR E COOPERAÇÃO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FGTS, SEM PREJUÍZO A PARCERIAS COM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. | Data da assinatura: | | Vigência | 28/07/2020 - 28/07/2022 | Publicação DIOE: | 10736Data: 29/07/2020 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Convênio | | 2 | Plano de Trabalho | | 3 | Publicação | |
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