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publicado: Não026/CONV/2020 | Participante: | PREF MUNIC DE MATELANDIA | Unidade administrativa: | DVIP | Objeto: | O presente convênio tem por objeto viabilizar o empreendimento habitacional com 20 unidades habitacionais, matrículas nº 22.494 à 22.498, 23.731 à 23.733, 23.743 à 23.750 e 23.761 à 23.764, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Matelândia, destinadas à famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, mediante contribuição financeira da ITAIPU ao Município de Matelândia, Estado do Paraná, decorrente do Termo de Compromisso nº 4500047958, e incentivos do Programa Morar Bem Paraná - PMBPR, executado pela Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, sem prejuízo à parcerias com outros programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal. | Data da assinatura: | 02/12/2020 | Vigência | 02/12/2020 - 02/12/2022 | Publicação DIOE: | 10823Data: 04/12/2020 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Convênio | | 2 | Plano de Trabalho | | 3 | Publicação | |
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