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Número: publicado: Não026/CONV/2020
Participante: PREF MUNIC DE MATELANDIA
Unidade administrativa: DVIP
Objeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar o empreendimento habitacional com 20 unidades habitacionais, matrículas nº 22.494 à 22.498, 23.731 à 23.733, 23.743 à 23.750 e 23.761 à 23.764, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Matelândia, destinadas à famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, mediante contribuição financeira da ITAIPU ao Município de Matelândia, Estado do Paraná, decorrente do Termo de Compromisso nº 4500047958, e incentivos do Programa Morar Bem Paraná - PMBPR, executado pela Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, sem prejuízo à parcerias com outros programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Data da assinatura: 02/12/2020
Vigência 02/12/2020 - 02/12/2022
Publicação DIOE: 10823Data: 04/12/2020
Origem do recurso:
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Convênio
2 Plano de Trabalho
3 Publicação

 

 

 

 

 

 

 





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