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 Número: |
publicado: Sim001/2021 | | Participante: | COPEL DISTRIBUICAO S.A. | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | Estabelecer parceria entre as partes, com a finalidade de viabilizar o atendimento de até 9.616 famílias de baixa renda com implantação da rede de distribuição de energia elétrica e/ou entradas de serviço dos empreendimentos e unidades habitacionais, nos municípios do estado do Paraná, no âmbito do Decreto Estadual nº 2.845, de 28 de setembro de 2011, através do apoio da COPEL-DIS e da COHAPAR, definidos no seu art. 5º. | | Data da assinatura: | 10/02/2021 | | Vigência | 11/02/2021 - 31/12/2022 | | Publicação DIOE: | 10869Data: 11/02/2021 | | Origem do recurso: | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6774.166774. 16.482105.006 – HABITAÇÃO URBANA, NATUREZA DE DESPESAS 4490.3900 – APLICAÇÕES DIRETAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE 102 – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP.  | | Valor do instrumento: | 20.007.601,12 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 20.007.601,12 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Plano de Trabalho | | | 4 | Termo Aditivo (1º) | | | 5 | Termo Aditivo (2º) | | | 6 | Publicação DIOE | | | 7 | Termo Aditivo (2º) - Plano de Trabalho e anexos | | | 8 | Publicação DIOE | | | 9 | Publicação DIOE | | | 10 | Ato nº 411/PRES/2022 - Fiscal técnico | | | 11 | Ato - gestores e fiscais | | | 12 | Ato - gestores e fiscais | | | 13 | Ato - substituição suplente gestão | | | 14 | Ato - substituição suplente gestão | | | 15 | Ato - fiscal técnico | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Alterar a redação do CONVÊNIO COHAPAR/COPEL-DIS Nº 001-2021, nos termos de sua Cláusula Nona - Da Alteração, para ajustar-se à Lei 20.394 de 04/12/2020, regulamentada pelo Decreto 7.666, de 13/05/2021, que instituíram o Programa Estadual de Habitação - CASA FÁCIL PR, no âmbito do Estado do Paraná, bem como autorizar as alterações no seu Plano de Trabalho. | | Data da assinatura: | 01/08/2022 | | Vigência | 11/02/2021 - 31/12/2022 | | Publicação DIOE: | 11228Data: 08/08/2022 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 20.007.601,12 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 20.007.601,12 | | Alteração contratual | TA (2º) | | Objeto | Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO COHAPAR/COPEL-DIS Nº 001-2021, nos termos de suas Cláusulas Nona - Da Alteração e Décima - Da Vigência, bem como atualizar os Gestores e Fiscais Técnicos e autorizar as alterações no seu Plano de Trabalho. | | Data da assinatura: | 22/12/2022 | | Vigência | 11/02/2021 - 31/12/2024 | | Publicação DIOE: | 11325Data: 06/01/2023 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 20.007.601,12 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | R$ 20.007.601,12 |
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