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Número: publicado: Não001/2021
Participante: COPEL DISTRIBUICAO S.A.
Unidade administrativa: DIPP
Objeto: Estabelecer parceria entre as partes, com a finalidade de viabilizar o atendimento de até 9.616 famílias de baixa renda com implantação da rede de distribuição de energia elétrica e/ou entradas de serviço dos empreendimentos e unidades habitacionais, nos municípios do estado do Paraná, no âmbito do Decreto Estadual nº 2.845, de 28 de setembro de 2011, através do apoio da COPEL-DIS e da COHAPAR, definidos no seu art. 5º.
Data da assinatura: 10/02/2021
Vigência 11/02/2021 - 31/12/2022
Publicação DIOE: 10869Data: 11/02/2021
Origem do recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6774.166774. 16.482105.006 – HABITAÇÃO URBANA, NATUREZA DE DESPESAS 4490.3900 – APLICAÇÕES DIRETAS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, FONTE 102 – FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP.
Valor do instrumento: 20.007.601,12
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: R$ 20.007.601,12
Anexos
1 Convênio
2 Plano de Trabalho
3 Plano de Trabalho
4 Termo Aditivo (1º)
5 Termo Aditivo (2º)
6 Publicação DIOE
7 Termo Aditivo (2º) - Plano de Trabalho e anexos
8 Publicação DIOE
9 Publicação DIOE
10 Ato nº 411/PRES/2022 - Fiscal técnico
11 Ato - gestores e fiscais
12 Ato - gestores e fiscais
13 Ato - substituição suplente gestão
14 Ato - substituição suplente gestão
15 Ato - fiscal técnico
 
Alterações Contratuais
Alteração contratual TA (1º)
Objeto Alterar a redação do CONVÊNIO COHAPAR/COPEL-DIS Nº 001-2021, nos termos de sua Cláusula Nona - Da Alteração, para ajustar-se à Lei 20.394 de 04/12/2020, regulamentada pelo Decreto 7.666, de 13/05/2021, que instituíram o Programa Estadual de Habitação - CASA FÁCIL PR, no âmbito do Estado do Paraná, bem como autorizar as alterações no seu Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 01/08/2022
Vigência 11/02/2021 - 31/12/2022
Publicação DIOE: 11228Data: 08/08/2022
Origem do recurso:
Valor: 20.007.601,12
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: R$ 20.007.601,12
Alteração contratual TA (2º)
Objeto Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO COHAPAR/COPEL-DIS Nº 001-2021, nos termos de suas Cláusulas Nona - Da Alteração e Décima - Da Vigência, bem como atualizar os Gestores e Fiscais Técnicos e autorizar as alterações no seu Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 22/12/2022
Vigência 11/02/2021 - 31/12/2024
Publicação DIOE: 11325Data: 06/01/2023
Origem do recurso:
Valor: 20.007.601,12
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: R$ 20.007.601,12

 

 

 

 

 

 

 





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