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publicado: Não00088/CONV/2023 | | Participante: | MUNICIPIO DE GUARANIACU | | Unidade administrativa: | DEPG | | Objeto: | Instalação de rede de energia elétrica e sistema de distribuição de água na implantação de habitação de interesse social no Loteamento industrial e Residencial Bento Gonçalves, Lote 08, Quadra 07, conforme Matrícula 12.634 - Serviço de Registro de Imóveis de Guaraniaçu, no âmbito do Programa Casa Fácil PR, Lei Estadual 20.394/2020 e dos incentivos do Decreto Estadual 7.666/2021, mediante as atribuições de cada um dos partícipes.4 | | Data da assinatura: | 05/06/2023 | | Vigência | 05/06/2023 - 05/10/2024 | | Publicação DIOE: | 11426Data: 07/06/2023 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação DIOE | | | 4 | Ato - fiscal | | | 5 | Ato nº 437.23 - Gestor e Fiscal | | | 6 | Termo Aditivo (1º) | | | 7 | Plano de Trabalho | | | 8 | Publicação - DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio originário, pelo período de 03(três) meses, contados de 06/10/2024 a 05/01/2025 - Fica alterado o Plano de Trabalho originário, que passa a vigorar nos termos da versão que integra o presente instrumento, na forma de anexo. | | Data da assinatura: | 09/09/2024 | | Vigência | 05/06/2023 - 05/01/2025 | | Publicação DIOE: | 11733Data: 11/09/2024 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 2,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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