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publicado: Sim00089/CONV/2023 | | Participante: | MUNICIPIO DE MARQUINHO | | Unidade administrativa: | DVIP | | Objeto: | Viabilizar a instalação de rede de energia elétrica na implantação de habitação de interesse social no MUNICÍPIO DE MARQUINHO, no âmbito do Programa Casa Fácil PR, Lei Estadual nº 20.394 /2020 e dos incentivos do Decreto Estadual nº 7.666/2021, mediante as atribuições de cada um dos partícipes. | | Data da assinatura: | 18/07/2023 | | Vigência | 18/07/2023 - 18/07/2025 | | Publicação DIOE: | 11454Data: 19/07/2023 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação DIOE | | | 4 | Ato - fiscal | |
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