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publicado: Não00096/CONV/2023 | | Participante: | MUNICIPIO DE LOANDA | | Unidade administrativa: | DVIP | | Objeto: | Estabelecer parceria entre as partes para, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas, viabilizar a implantação do Residencial João Zangari, com 40 UH's no Município de Loanda, através do Programa instituído pela Lei Estadual nº 20.934/2020 e pelo Decreto 7.666/2021, na forma da Modalidade Casa Fácil - Viver Mais Paraná, direcionado ao atendimento à Terceira Idade, sem prejuízo de parcerias com outros programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal. | | Data da assinatura: | 16/11/2023 | | Vigência | 16/11/2023 - 16/11/2028 | | Publicação DIOE: | 11534Data: 17/11/2023 | | Origem do recurso: | Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação DIOE | | | 4 | Ato - fiscal | |
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