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publicado: Não00001/CONV/2021 | Participante: | CIA.DE SANEAMENTO DO PARANA | Unidade administrativa: | SUPG | Objeto: | Estabelecer parceria entre os partícipes para implementação de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental em empreendimentos habitacionais de interesse social e assentamentos precários em processo de regularização fundiária, em que haja atuação da COHAPAR, para fins de atendimento, em áreas urbanas, as famílias de baixa renda, em municípios onde a SANEPAR disponha de Contrato de Concessão ou Programa em vigência, conforme a disponibilidade de recursos financeiros previstos no planejamento plurianual dos convenentes. | Data da assinatura: | 20/01/2021 | Vigência | 20/01/2021 - 30/06/2023 | Publicação DIOE: | 10855Data: 22/01/2021 | Origem do recurso: | | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Convênio | | 2 | Publicação | | 3 | Ato nº 411.PRES.2020 - gestor e fiscal | | 4 | Plano de Trabalho | | 5 | Ato nº 075.21 | | 6 | Ato nº 353.21 | | 7 | Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº 001/CONV/2021 | | 8 | TA (1º) ao 001/CONV/2021 - Publicação DIOE | | 9 | Ato nº 437.23 - Gestor e Fiscal | | 10 | Ato nº 189/PRES/2022 - gestor e fiscais | | 11 | TApost (1º) ao Convênio nº 001/CONV/2021 - Publicação DIOE | | 12 | TA (1º) ao 001/CONV/2021 - PLANO DE TRABALHO | | 13 | TApost (1º) ao Convênio nº 001/CONV/2021 | | | Alterações Contratuais | Alteração contratual | TA (1º) | Objeto | O presente Termo Aditivo prorroga o prazo constante da Cláusula Décima do Convênio nº. 001/CONV/2021 por 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir de 30/06/2023 até 30/06/2025. | Data da assinatura: | 30/06/2023 | Vigência | 20/01/2021 - 30/06/2025 | Publicação DIOE: | 11443Data: 04/07/2023 | Origem do recurso: | | Valor: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 | Alteração contratual | TAPOST (1º) | Objeto | (...) CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS contidos no Plano de Trabalho integrante do Termo Aditivo (1º) ao Convênio nº. 001/CONV/2021, celebrado em 30/06/2023 (...). AUTORIZAÇÃO: Ata de RDE nº 085/2023, de 18/12/2023. FUNDAMENTO: Art. 153, §2º, do RILC. | Data da assinatura: | 24/04/2024 | Vigência | 20/01/2021 - 30/06/2025 | Publicação DIOE: | 11639Data: 29/04/2024 | Origem do recurso: | | Valor: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
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