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publicado: Não00014/CONV/2020 | | Participante: | COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE ARAUCARIA | | Unidade administrativa: | DVIP | | Objeto: | O presente convênio tem por objeto estabelecer parceria entre as partes para, mediante o apoio técnico da COHAPAR, viabilizar a produção de 130 unidades habitacionais no Município de Araucária, nas áreas registradas consoante matrículas nº 44.637, 41.577 a 41.619 do Cartório de Registro de Imóveis de Araucária, a serem destinadas ao atendimento de famílias selecionadas pela COHAB ARAUCÁRIA, respeitados os critérios do Programa Morar Bem Paraná e demais políticas habitacionais vigentes no Estado do Paraná. | | Data da assinatura: | 31/07/2020 | | Vigência | 31/07/2020 - 31/07/2024 | | Publicação DIOE: | 10740Data: 04/08/2020 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Convênio |  | | 2 | Plano de Trabalho | | | 3 | Publicação | | | 4 | Ato 288/PRES/2021 | | | 5 | TA (1º) ao Convênio nº 014/CONV/2020 | | | 6 | Autorização - Ata RDE 30/2022 | | | 7 | TA (1º) ao Convênio nº 014/CONV/2020 - PLANO DE TRABALHO | | | 8 | Ato de substituição - Agente responsável | | | 9 | Autorização - Ata RDE 083/2022 | | | 10 | TA (2º) ao 014/CONV/2020 | | | 11 | Plano de Trabalho - TA (2º) ao 014/CONV/2020 | | | 12 | Ato 288 - Agente Responsável | | | 13 | Ext TA (2º) ao 014/CONV/2020 - Publicação DIOE | | | | | Alterações Contratuais | | Alteração contratual | TA (1º) | | Objeto | Alterar a redação do Convênio nº 014/CONV/2020, nos termos de sua Cláusula Nona ? Da Modificação, para ajustar-se à Lei 20.394 de 04/12/2020, regulamentada pelo Decreto 7.666, de 13/05/2021, que instituíram o Programa Estadual de Habitação ? CASA FÁCIL PR, no âmbito do Estado do Paraná, redução do número de unidades constante da cláusula primeira, a alteração das atribuições das cláusulas segunda e terceira, e da fiscalização da cláusula sexta, bem como autorizar as alterações no seu Plano de Trabalho. | | Data da assinatura: | 25/05/2022 | | Vigência | 31/07/2020 - 31/07/2024 | | Publicação DIOE: | 11179Data: 27/05/2022 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 | | Alteração contratual | TA (2º) | | Objeto | Alteração do número de unidades habitacionais a serem produzidas nas áreas objeto das matrículas nº 44.637 e 41.577 a 41.619 do Cartório de Registro de Imóveis de Araucária. "O presente convênio tem por objeto estabelecer parceria ente as partes para, mediante o apoio técnico da COHAPAR, viabilizar a produção de 88 (oitenta e oito) unidades habitacionais no Município de Araucária, na área registrada consoante matrícula nº 44.637 do Cartório de Registro de Imóveis de Araucária, a serem destinadas ao atendimentos de famílias selecionadas pela COHAB ARAUCÁRIA,respeitados os critérios do Programa Morar Bem Paraná e demais politicas habitacionais vigentes do Estado do Paraná." | | Data da assinatura: | 06/02/2023 | | Vigência | 31/07/2020 - 31/07/2024 | | Publicação DIOE: | 11347Data: 07/02/2023 | | Origem do recurso: | | | Valor: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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