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publicado: Não00097/CONV/2023 | Participante: | PREF MUNIC DE PATO BRANCO | Unidade administrativa: | DIPP | Objeto: | O presente convênio tem por objeto estabelecer parceria entre as partes para, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas, viabilizar a implantação do Condomínio do Idoso de Pato Branco, com 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Pato Branco - PR, através do Programa Casa Fácil Paraná, modalidade de atendimento à terceira idade sem prejuízo à atuação conjunta com outros programas dos governos federal, estadual e municipal. | Data da assinatura: | 14/12/2023 | Vigência | 14/12/2023 - 14/12/2028 | Publicação DIOE: | 11556Data: 19/12/2023 | Origem do recurso: | NÃO HAVERÁ REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES, APENAS APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL, ARCANDO CADA QUAL COM OS CUSTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PRESTANDO CONTAS NA FORMA DA LEI. | Valor do instrumento: | 0,00 | Repasses efetuados: | 0,00 | Saldo a repassar: | 0,00 |
Anexos
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1 | Convênio nº 097.CONV.2023 - Casa Fácil - Pato Branco | | 2 | Convênio nº 097.CONV.2023 - Plano de Trabalho - Casa Fácil - Pato Branco | | 3 | Ext. Con 097.CONV.2023 - Pato Branco | | 4 | Ato nº 445.23 - Fiscal | |
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