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Número: publicado: Não00097/CONV/2023
Participante: PREF MUNIC DE PATO BRANCO
Unidade administrativa: DIPP
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer parceria entre as partes para, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas, viabilizar a implantação do Condomínio do Idoso de Pato Branco, com 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Pato Branco - PR, através do Programa Casa Fácil Paraná, modalidade de atendimento à terceira idade sem prejuízo à atuação conjunta com outros programas dos governos federal, estadual e municipal.
Data da assinatura: 14/12/2023
Vigência 14/12/2023 - 14/12/2028
Publicação DIOE: 11556Data: 19/12/2023
Origem do recurso: NÃO HAVERÁ REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES, APENAS APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL, ARCANDO CADA QUAL COM OS CUSTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PRESTANDO CONTAS NA FORMA DA LEI.
Valor do instrumento: 0,00
Repasses efetuados: 0,00
Saldo a repassar: 0,00
Anexos
1 Convênio nº 097.CONV.2023 - Casa Fácil - Pato Branco
2 Convênio nº 097.CONV.2023 - Plano de Trabalho - Casa Fácil - Pato Branco
3 Ext. Con 097.CONV.2023 - Pato Branco
4 Ato nº 445.23 - Fiscal

 

 

 

 

 

 

 





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