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publicado: Não00040/TERM/2024 | | Participante: | PREF MUNIC DE TELEMACO BORBA | | Unidade administrativa: | DIPP | | Objeto: | O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando à comunhão de esforços para viabilizar a instalação de rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto para 154 (cento e cinquenta e quatro) unidades habitacionais, em área pertencente ao município de Telêmaco Borba, denominada de Loteamento Residencial Vivendas, Matrícula nº 25.907 ? 1º Serviço de Registro de Imóveis - Comarca de Telêmaco Borba/PR, no âmbito do Programa Casa Fácil PR, Lei Estadual nº 20.394/2020 e dos incentivos do Decreto Estadual nº 7.666/2021 destinado a famílias com limite de renda de 06 (seis) salários mínimos conforme artigo 9º do referido Decreto | | Data da assinatura: | 25/11/2024 | | Vigência | 25/11/2024 - 25/11/2026 | | Publicação DIOE: | 11785Data: 27/11/2024 | | Origem do recurso: |  | | Valor do instrumento: | 0,00 | | Repasses efetuados: | 0,00 | | Saldo a repassar: | 0,00 |
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Anexos
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| 1 | Termo de Cooperação Técnica nº 040.TERM.2024 - COHAPAR, SANEPARL e Municipio de TBorba |  | | 2 | Ext 040.TERM.2024 - Telêmaco Borba- DIOE | | | 3 | DVCT-ATO 364 GESTORFISCAL | | | 4 | Termo de Cooperação Técnica nº 040.TERM.2024 - SANEPAR, e Municipio de TBorba - Plano de Trabalho | |
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