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Cohapar - Companhia de Habitação do Paraná Detalhes do Contrato |
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Exportação:
| Informações Gerais | |||
| Ano: | 2021 | ||
| Número: | 06986/CONT/2021 | ||
| Tipo: | Contrato | ||
| Categoria: | Serviços | ||
| Valor: | R$ 5.630.183,93 | ||
| Data de Início de Vigência: | 12/03/2021 | ||
| Data de Fim de Vigência: | 24/09/2025 | ||
| Data de Assinatura: | 01/03/2021 | ||
| Signatário Responsável: | JORGE LUIZ LANGE | ||
| Objeto: | Produção do empreendimento habitacional Ponta Grossa ? 11ª Etapa ? Parque dos Sabiás, Município de PONTA GROSSA/PR, destinado às pessoas da Terceira Idade, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de habitação, equipamentos comunitários e infraestrutura, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou Inovadores, que resultem em 40 unidades habitacionais e equipamentos comunitários. | ||
| Contratado: | PIZOLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD (CNPJ: 04.176.720/0001-63) | ||
| Licitação |
Licitação Pública - MDF 21/2020
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| Anexos | |||
| Gestão e Fiscalização | Ato nº 125/PRES/2021 - substituição Fiscal Técnico |
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| Gestão e Fiscalização | Ato nº 134/PRES/2021 - substituição Fiscal de Obras |
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| Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço | Contrato nº 6986/CONT/2021 - MDF 21/2020 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Contrato nº 6986/CONT/2021 - MDF 21/2020 - Publicação DIOE |
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| Decisão de Diretoria - Rescisão | Decisão PRES_Ratificação |
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| Decisão de Diretoria - Rescisão | DIOB _ Decisão _RESOLUCAOCONTRATUALPONTAGROSSA |
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| Anexo | DVCT - Orientacao Geral Interna |
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| Anexo | DVCT - PLANO_DE_ACAO_PONTA_GROSSA |
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| Contrato/Ordem de Fornecimento/Ordem de Serviço | Ordem de Serviço nº 12/DIPP/2021 |
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| Alteração Contratual | TApost. (1º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | TApost. (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | TApost. (2º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | TApost. (2º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | TApost. (3º) ao 6986.CONT.2021 - Assinado em 26.06.2024 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | TApost. (3º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | TApost. (4º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | TApost. (4º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | Termo Aditivo (1º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Termo Aditivo (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Termo de Compromisso (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | Termo de Compromisso (1º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Alteração Contratual | Termo de Compromisso (1º) ao 6986/CONT/2021 |
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| Anexo | Termo de Compromisso (1º) ao 6986/CONT/2021 - Cronograma |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Termo de Compromisso (1º) ao 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alteração Contratual | Termo de Compromisso (2º) do 6986/CONT/2021 |
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| Anexo | Termo de Compromisso (2º) do 6986/CONT/2021 - Anexo |
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| Extrato de Publicação do Contrato/Alteração | Termo de Compromisso (2º) do 6986/CONT/2021 - Publicação DIOE |
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| Alterações Contratuais | ||||
| Revisão | Descrição | Data de Assinatura | Signatário Responsável | |
| Termo de Apostilamento (1º) | REAJUSTAR o valor da contratação, a partir de Janeiro/2022, mediante aplicação do INCC de 13,8480339963%, apurado no período de Dezembro/2020 a Dezembro/2021, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.376.800,00. | 28/04/2022 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo Aditivo (1º) | Convalidar o prazo da Etapa Projeto Básico do contrato em 349 dias e readequar os marcos intermediários e redefinir os prazos de execução e vigência do contrato (...). | 01/06/2022 | JORGE LUIZ LANGE | |
| TERMO DE COMPROMISSO |
Finalização da obra de 40 unidades habitacionais e obras de infraestrutura e lazer, e prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 6986/CONT/2021 permitindo a conclusão da obra e com a finalidade de preservar o interesse público Considerando a ausência de formalização de aditivo tratando especificamente da prorrogação dos prazos de execução e vigência do presente contrato, o DELI e a DVCT optaram pelo registro de "aditivo de prazo outros", exclusivamente para possibilitar o registro da prorrogação da vigência do contrato, objetivando auxiliar a gestão contratual no controle do prazo, de acordo com o entendimento da área jurídica no processo nº 20.187.983-3. |
12/07/2023 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo de Apostilamento . (2º) | Reajustar o valor da contratação, a partir de Jan/23, mediante aplicação do INCC de 9,2807909211%, apurado no período de Dez/21 a Dez/22, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.880.628,90, em Dez/22, de acordo com a Nota Técnica nº 054/2023, assinada em 12/09/2023, pelo DECT, (...). | 20/10/2023 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo de Apostilamento . (3º) | REAJUSTAR o valor da contratação, a partir de Janeiro/2024, mediante aplicação do Índice Nacional Construção Civil (INCC) de 3,4879121214%, apurado no período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 4.446.729,59, em Dezembro/2023 (...). | 26/06/2024 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo Aditivo AO TERMO DE COMPROMISSO | 1) Prorrogar o prazo de execução do Plano de Ação e Cronograma Físico-financeiro em 04 meses, contados de 25/11/2024 a 24/03/2025 e o prazo de vigência do Termo de Compromisso em 03 meses, contados de 25/12/2024 a 24/03/2025. 2) Convalidar todos os atos praticados fora do prazo de execução do Plano de Ação e Cronograma Físico-Financeiro, porém dentro do prazo de vigência do Termo de Compromisso, até a assinatura do referido instrumento. | 19/12/2024 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo de Apostilamento (4º) | REAJUSTAR o valor da contratação, com culpa da contratada, nos termos da Instrução Normativa - IN 005/DIOB/2024, a partir de Janeiro/2025, mediante aplicação do INCC de 6,5444468130%, apurado no período de Dezembro/2023 a Dezembro/2024, incidente sobre o saldo devedor do contrato de R$ 599.350,88, em Dezembro/2024, de acordo com a Nota Técnica nº 010/2025, de 03/02/2025 do DECT. | 10/03/2025 | JORGE LUIZ LANGE | |
| Termo Aditivo (2º) AO TERMO DE COMPROMISSO | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Plano de Ação e Cronograma Físico-financeiro e da vigência do Termo de Compromisso, em 06 (seis) meses, contados de 25/03/2025 a 24/09/2025. | 20/03/2025 | JORGE LUIZ LANGE | |
Data da consulta: 23/06/2026 04:00:59